PM aposentado é condenado a 20 anos por tentar matar "flanelinha"

Na época, o crime foi desclassificado para lesão corporal.

Senado aprova fim da revista vexatória em presídios

Projeto de lei da senadora Ana Rita segue agora para votação na Câmara

Réu altera foto para provar que não estava no local do crime

A tentativa, contudo, não obteve sucesso e a condenação foi mantida

Agressão de PMs resulta em indenização a quatro amigos em Joinville

Mesmo sem apresentar resistência, eles foram algemados e jogados ao chão pelos policiais que conduziam a barreira, e foram agredidos com chutes

Acusado de sequestro de familiares de funcionários da CEF continuará preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso um integrante de quadrilha vinculada a uma facção criminosa até o julgamento de recurso de apelação.

PGR opina pela ineficácia de MP reeditada na mesma sessão legislativa

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Os tortos e os direitos

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Violência contra a mulher

Virou estatística.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Intervalo intrajornada.

Horas extras.

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Acordos de Discricionariedade Regrada no Processo Penal e a Objeção de Consciência

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

O constitucionalismo do futuro

Parecer da colunista Gisele Leite.

Réus envolvidos em assalto a carro-forte são condenados a 71 anos de prisão

O crime ocorreu na manhã do dia 22 de dezembro de 2016.

Cármen Lúcia diz que superação da violência passa por ver o outro como irmão e não como inimigo

Presidente do STF participou de lançamento da Campanha da Fraternidade na CNBB. Cardeal que preside a entidade alertou contra 'soluções simplistas' para a crise da violência.

Turma aplica princípio da insignificância em caso de munição apreendida sem arma de fogo

O colegiado aplicou entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).